Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Supermercado indeniza cliente acusado de furto de sabonetes

Laboratório erra no diagnóstico e diz que foi falha de digitação

Ministério Público e OAB cobram apuração sobre morte em cela da PF

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Indeferidos Habeas Corpus do acusado de adulterar combustível em Novo Hamburgo

A Câmara de Plantão Criminal do Tribunal de Justiça indeferiu pedido liminar em dois Habeas Corpus impetrados em favor de Márcio Araújo Noronha, acusado de integrar quadrilha internacional envolvida na fabricação e distribuição de combustível adulterado com sede em Novo Hamburgo.

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

O grito da morte

Por Gisele Leite.

Tribunal Regional Federal condena juíza de São Paulo acusada de vender sentenças

Magistrada não se manifesta sobre condenação.

Agravo de instrumento. Suspensão do beneficio previdenciário por fraude junto ao INSS.

Mandado de Segurança - Contra Rede de Ensino

Contestação. Inexistência de vínculo. Doméstica

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Ressarcimento de danos causados em viatura da polícia militar.

Ausência de excesso doloso ou culposo do agente público.

Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.

A presente ação penal foi instaurada em detrimento de Moisés Antônio Faria Batista, réu processado pelo crime de roubo, infração penal apurada na Comarca de Belo Horizonte.